Quando é que um leilão pode ser cancelado?

Quando é que um leilão pode ser cancelado?

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Tem muita gente que não entra nos leilões judiciais com medo de perder o dinheiro ou ter o leilão cancelado, a minha experiência me diz que não é por qualquer motivo que um leilão pode ser cancelado e eu vou passar para você quais são esses motivos, beleza?

Para isso a gente vai passar pelas causas de nulidade e cancelamento da arrematação.

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 Primeiro a gente tem que entender o quando que a arrematação é considerada perfeita, acabada e irretratável?

Após a assinatura o auto de arrematação, a arrematação é considerada perfeita acabada e irretratável, ainda que os embargos do devedor sejam julgados procedentes, nos termos do art. 694 do CPC.

Agora vamos ver por que razões então a arrematação pode ser cancelada..

1)Por Vício de nulidade Imagine que ocorreu no um ato no processo que violou um dispositivo legal, como por exemplo não houve avaliação do bem, não houve intimação do executado para as datas dos leilões, qualquer uma dessas omissões violam um dispositivo de lei. Então qualquer ato que foi feito ou deixou de ser feito contra um dispositivo de lei, quanto ao procedimento do ato expropriatório ou leilão então configura o vicio de nulidade, e esse pode ser um motivo real de cancelamento do leilão.

 

2)Falta de pagamento ou caução -Quando arrematante não pagar o preço ou dar a caução também é um motivo de cancelamento do leilão e será feito um novo leilão.

Essa situação é na prática a seguinte, imagine que o leiloeiro esta lá… do-lhe uma, do-lhe duas, do-lhe três…VENDIDO! Ai a pessoa que deu o lance deixa de fazer o pagamento, ou dá a caução de 30% e não paga o restante.

Nesse caso não vai ter outra alternativa que fazer um novo leilão.

O que acontece é que esse cara que pisou na bola vai perder a caução se tiver dado, e ainda vai ser impedido de participar do mesmo leilão.

3)  Prova da existência de ônus ou gravame – Quando o arrematante provar existência de ônus ou gravames não informados no edital ( prazo de 5 dias) o edital é a regra do leilão e você arrematou que você descobriu que existiram algum ônus que não constava no edital, como por exemplo uma hipoteca, um contrato de locação, uma penhora e você não foi informado.

4) A requerimento do arrematante em caso de ação anulatória.  No antigo Código de Processo Civil havia a figura dos embargos a arrematação, no novo Código de Processo Civil acabou esse recurso. Agora quem se sentir prejudicado deve mover uma ação anulatória. 

MAS ATENÇÃO: NÃO É PRA DESISTIR da Arrematação SÓ PELA INTERPOSIÇÃO da Ação é importante verificar os argumentos da ação !

5) Quando ocorrer a arrematação por preço vil. Isso também provoca a nulidade da arrematação. Se  a avaliação não estiver atualizada e corrigida pelos índices previstos nos tribunais esta pode ocorrer a nulidade da arrematação.   ESSA É UMA DAS CAUSAS MAIS FREQUENTES DE ANULAÇÃO DO LEILÃO.

6) Por falta de intimação do credor que não é parte na execução: Quando por exemplo existe uma penhora naquele processo de um banco por exemplo. Se existir um credor que tem o imóvel em garantia tem que ser intimado do leilão.

Viu aí essas são as causas de anulação da arrematação que você deve ficar atento.

Forte abraço e até o próximo post!

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10 Comentários


  1. Tenho uma amiga que teve sua casa leiloada por fiança de locação.
    Ocorre que ela é casada com comunhao de bens e por conseguinte meeira e não assinou solidariamente com o marido como fiadora.

    Da para anular o leilão nesse caso?

    Responder

    1. Oi gostaria de saber o casal casado em comunhão de bens pode ser avalista sem ortorga uxoria da companheira isso pode ser anulado pela conjuge?

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  2. Boa Tarde. Tenho uma duvida: Descobri so agora depois de mais de um ano de processo trf 1 que a autora entrou com embargos ao leilão dentro do prazo de 5 dias da minha arrematação. Eu como arrematante tenho quanto tempo depois para solicitar a anulção “A requerimento do arrematante em caso de ação anulatória” ?
    Obrigado.

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  3. No caso da não existência da consolidação do bem imóvel em nome do agente fiduciário, e mesmo assim o cartório que correu a execução extrajudicial, realizar a transferência para suposto arrematante, tal situação gera cancelamento do leilão diante desse vício de procedimento?

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  4. olá, participei de um leilão (venda online caixa economica) e arrematei, fiz o pagamento da PP15 no dia seguinte. porem no outro dia recebi um email do falando que o leilão foi cancelado devido a inconsistência sistêmica que era para comparecer a agência para receber o dinheiro de volta. porém foram dois dias para conseguir receber.. um transtorno enorme e ja estava com o contrato assinado com o corretor. Gostaria de saber se os leões podem ser cancelados por esse motivo é o que eu posso fazer. cabe um processo.

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  5. Olá, boa noite!

    Arrematei um apartamento na modalidade venda online disponibilizada pela caixa economica, no dia seguinte foi ate meu banco e peguei um cheque ADM e efetuei o pagamento da PP15 conforme proposta ganhadora do leilão e orientação da imobiliária, logo em seguida fiz o contrato com a imobiliária para tratar dos tramites do imóvel. Ocorre que no dia seguinte, recebi um email da caixa informando que o leilão foi cancelado pelo motivo de inconsistência sistemica, para eu ir até a agencia e pegar o dinheiro de volta. foram 2 dias para conseguir fazer um simples TED para minha conta, sempre falando que caiu numa especie de monitoramento anti fraude e que só foi concluído quando falei que iria abrir um chamado no BACEN. O mais estranho é logo no outro dia que foi cancelado a caixa colocou o mesmo imovel de volta na venda online, porém com um preço maior do que foi arrematado.

    MInha duvida é, esse tipo de cancelamento é válido? o Leilão pode ser retornado?
    É comum o imovel voltar no dia seguinte do cancelamento para uma nova venda online?
    Depois desse cancelamento, vilualizar no site da caixa os “Meus resultados”, fica sempre carregando.

    Fiquei deseperado pensado que poderia ter caido em uma especie de golpe.

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  6. Boa noite, tenho 50%de um imovel residencial com meu ex marido. Moro na casa e ele colocou a mesma em leilão. Quando entrou com essa ação pediu que pagasse alugueis. Recorri e foi negado agora quero saber se os valores do alugueis podem ser descontado no vlr, do bem em questão quando acontecer o leilão. Tinha uma advogada, depois da sentença ela deixou meu caso, estou sem amparo nenhum como devo proceder. Obrigada

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  7. Um terreno de posse, invasão da prefeitura pode ir a leilão?

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