Quando é que um leilão pode ser cancelado?

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Tem muita gente que não entra nos leilões judiciais com medo de perder o dinheiro ou ter o leilão cancelado, a minha experiência me diz que não é por qualquer motivo que um leilão pode ser cancelado e eu vou passar para você quais são esses motivos, beleza?

Para isso a gente vai passar pelas causas de nulidade e cancelamento da arrematação.

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 Primeiro a gente tem que entender o quando que a arrematação é considerada perfeita, acabada e irretratável?

Após a assinatura o auto de arrematação, a arrematação é considerada perfeita acabada e irretratável, ainda que os embargos do devedor sejam julgados procedentes, nos termos do art. 694 do CPC.

Agora vamos ver por que razões então a arrematação pode ser cancelada..

1)Por Vício de nulidade Imagine que ocorreu no um ato no processo que violou um dispositivo legal, como por exemplo não houve avaliação do bem, não houve intimação do executado para as datas dos leilões, qualquer uma dessas omissões violam um dispositivo de lei. Então qualquer ato que foi feito ou deixou de ser feito contra um dispositivo de lei, quanto ao procedimento do ato expropriatório ou leilão então configura o vicio de nulidade, e esse pode ser um motivo real de cancelamento do leilão.

 

2)Falta de pagamento ou caução -Quando arrematante não pagar o preço ou dar a caução também é um motivo de cancelamento do leilão e será feito um novo leilão.

Essa situação é na prática a seguinte, imagine que o leiloeiro esta lá… do-lhe uma, do-lhe duas, do-lhe três…VENDIDO! Ai a pessoa que deu o lance deixa de fazer o pagamento, ou dá a caução de 30% e não paga o restante.

Nesse caso não vai ter outra alternativa que fazer um novo leilão.

O que acontece é que esse cara que pisou na bola vai perder a caução se tiver dado, e ainda vai ser impedido de participar do mesmo leilão.

3)  Prova da existência de ônus ou gravame – Quando o arrematante provar existência de ônus ou gravames não informados no edital ( prazo de 5 dias) o edital é a regra do leilão e você arrematou que você descobriu que existiram algum ônus que não constava no edital, como por exemplo uma hipoteca, um contrato de locação, uma penhora e você não foi informado.

4) A requerimento do arrematante em caso de ação anulatória.  No antigo Código de Processo Civil havia a figura dos embargos a arrematação, no novo Código de Processo Civil acabou esse recurso. Agora quem se sentir prejudicado deve mover uma ação anulatória. 

MAS ATENÇÃO: NÃO É PRA DESISTIR da Arrematação SÓ PELA INTERPOSIÇÃO da Ação é importante verificar os argumentos da ação !

5) Quando ocorrer a arrematação por preço vil. Isso também provoca a nulidade da arrematação. Se  a avaliação não estiver atualizada e corrigida pelos índices previstos nos tribunais esta pode ocorrer a nulidade da arrematação.   ESSA É UMA DAS CAUSAS MAIS FREQUENTES DE ANULAÇÃO DO LEILÃO.

6) Por falta de intimação do credor que não é parte na execução: Quando por exemplo existe uma penhora naquele processo de um banco por exemplo. Se existir um credor que tem o imóvel em garantia tem que ser intimado do leilão.

Viu aí essas são as causas de anulação da arrematação que você deve ficar atento.

Forte abraço e até o próximo post!

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